Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web (doravante, o “Sítio Web”).

1. DEVER DE INFORMAÇÃO

Informamos que este Sítio Web é da titularidade da ARZANO, S.L., (doravante, “renatta&go”), com CIF B80747512 e sede social na C/ Rafael Calvo 9, 28010 Madrid (MADRID).

O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto com a renatta&go através do endereço de correio eletrónico help@renattandgo.com, ou então através do número de telefone: +34 917 379 028

Os dados identificativos da renatta&go são:

Nome de domínio: renattandgo.com

Nome comercial: ARZANO SL

Denominação social: ARZANO SL

NIF: B80747512

Sede social: C/ Rafael Calvo 9 , 28010 Madrid (MADRID)

Telefone: 915624602

e-mail: help@renattandgo.com

Inscrita no Registo (Comercial / Público): MADRID T 7250 , F 218, S 8.

2. UTILIZADORES

O acesso e/ou a utilização do Sítio Web atribui-lhe a condição de Utilizador, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Sítio Web e, a título indicativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Sítio Web e do seu design gráfico (a título indicativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) são propriedade exclusiva da renatta&go, ou então de um terceiro que autorizou a sua utilização, pelo que é à renatta&go que corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes.

Por isso, e nos termos do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, e na legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem prévia autorização expressa da renatta&go, de qualquer conteúdo incluído no Sítio Web. 

A renatta&go não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio Web, os Serviços ou os Conteúdos deste.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da renatta&go. Permite-se, neste sentido, a reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do Sítio Web na medida em que tal seja estritamente necessário para a utilização e visualização do Sítio Web a partir de um computador pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá indemne a renatta&go de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de Conteúdos no Sítio Web.

A renatta&go autoriza terceiros a redirecionar os seus Utilizadores diretamente para os conteúdos concretos do sítio web e, em qualquer caso, a redirecioná-los para o Sítio Web principal de renattandgo.com (ou domínios associados que a renatta&go utilize para outros países), desde que não se trate de ligações a partir de sítios ilegais ou que prejudiquem a imagem de marca, caso em que a renatta&go utilizará todas as ferramentas em direito para fazer valer os seus direitos perante esses terceiros, reclamando todos aqueles danos e prejuízos que estas ações possam ter ocasionado à renatta&go.

5. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A renatta&go poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Sítio Web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a renatta&go comunicará ao Utilizador, com a antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A renatta&go não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Sítio Web.

A renatta&go não assume qualquer responsabilidade sobre as ligações a outras páginas web que se encontrem no Sítio Web, podendo dirigir o Utilizador a outros sítios web sobre os quais a renatta&go não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a inclusão de ligações a outros sítios web não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da renatta&go nem a existência de qualquer tipo de associação entre a renatta&go e os seus titulares. Por isso, o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de utilização que rejam nos mesmos.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

A utilização deste Sítio Web pode exigir que os Utilizadores forneçam dados pessoais. A renatta&go trata este tipo de informação de acordo com a legislação aplicável, e recolhe-a na sua Política de Privacidade.

7. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

O presente Aviso Legal estará em vigor por tempo indefinido, podendo a renatta&go efetuar alterações às disposições especificadas no mesmo, e que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A renatta&go poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a forma como os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as disposições que estejam publicadas no momento em que o Utilizador aceda ao Sítio Web da renatta&go.

O acesso e/ou a utilização do Sítio Web entender-se-á como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e das suas disposições e, se for o caso, das alterações efetuadas nas mesmas.

8. HIPERLIGAÇÕES

No caso de no sítio web da renatta&go se disponibilizarem ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, a renatta&go não exercerá qualquer tipo de controlo sobre tais sítios e conteúdos. Em caso algum a renatta&go assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um sítio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dessas hiperligações ou outros sítios da Internet.

Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

9. SALVAGUARDA E INTERPRETAÇÃO

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Utilizadores e a renatta&go. 

Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, deverá interpretar-se o mais próximo possível da intenção original de tal disposição. Tal declaração relativamente a uma ou várias cláusulas entender-se-á sem prejuízo da validade das demais cláusulas. 

O facto de a renatta&go não exigir o cumprimento estrito de nenhuma das disposições do presente Aviso Legal não constitui nem pode interpretar-se de modo algum como uma renúncia da sua parte a exigir o cumprimento estrito no futuro.

10. INFORMAÇÃO GERAL

A renatta&go perseguirá o incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

11. NOTIFICAÇÕES

A renatta&go poderá realizar as oportunas comunicações através do endereço de correio eletrónico facultado pelos Utilizadores nos formulários de registo ou através de qualquer outro meio facultado nos dados de contacto do Utilizador.